A presente dissertação pretende analisar o regime jurídico que compreende a obrigação de alimentos em momento anterior ao estabelecimento da paternidade.É uma reflexão sobre a temática da filiação e o instituto dos alimentos provisórios com o intuito de perceber os meios de salvaguardar um saudável e natural desenvolvimento do filho...
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Artigo Científico | Dor de Amor ou Danos de Amor? Jurisprudência Renitente: O Problema do Quantum Indemnizatório da Responsabilização Civil no Plano das Relações Conjugais
Resumo O artigo traça algumas considerações acerca do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, proferido em Lisboa, no dia 12 de maio de 2016 – Proc.2325/12. 3TVLSB.L1.S1. O Acórdão em comento entende que foram violados os deveres de fidelidade e de coabitação, mas, simultaneamente, foram também violados o...
Genealogia Genética e o potencial reatar de laços transtemporais
Resumo A pesquisa genealógica tem sido impactada com a recente aceleração no ritmo das mudanças, sobretudo graças à contribuição vinda da genética por meio dos testes de ancestralidade. Os resultados desse impacto reverberam em novas dimensões da genealogia tanto ancestral como parental em paralelo aos impactos severos na instituição família....
Em áudio, gerente de estatal federal critica contratação de candidato negro e trans
“Para a advogada Ludimila Poirier, mestre em Ciências Jurídico-Forenses pela Universidade de Coimbra, em Portugal, o caso pode ser configurado como crime de racismo conforme a Lei nº 7.716/1989. “No caso em questão, quando são associadas palavras depreciativas referentes à raça ou cor com a intenção de ofender a honra da vítima...
As mulheres imigrantes são vítimas de dupla discriminação
Ludimila Poirier chegou a Portugal há seis anos para continuar os seus estudos e trabalhar, vinda do Brasil. Concluiu entretanto um mestrado em Ciências Jurídico-Forenses na Universidade de Coimbra, onde está a tirar agora o doutoramento em Direito Civil. Especializada em Direito da Família e Direito da Filiação, é advogada...
A advocacia é uma luta de paixões
A propósito do Dia do Advogado, abordámos o significado da data com Ludimila Poirier, numa conversa sobre os desafios da profissão e os momentos marcantes da sua carreira. A advogada comenta ainda a sua recente nomeação para o cargo de Secretária-Geral da Comissão Internacional da Associação dos Advogados do Brasil...